EDUCAÇÃOINCLUSIVAProfa.:JanePeruzoIaconoProjeto:UNIOESTE/MEC2006 DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR PorqueéequivocadodizerqueaINCLUSÃOrefereseaumprocessodirecionadoaosalunoscomnecessidadeseducacionaisespeciais, maisprecisamenteàscriançasejovenscomdeficiências? DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Porqueessadefiniçãoéfrutodadesinformaçãoedasuperficialidadedeanáliseeporque: .Aexpressãonecessidadeseducacionaisespeciaiséutilizadacomosinônimodedeficiência,oquenãocorrespondeàverdade; DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR .Somenteos alunos comdeficiênciaseriamalvosdaspolíticasdeinclusão,comoseapenasestesestivessemàmargem dosistemaeducacional,apresentandoproblemas naaprendizagem; .Reduzseacomplexaproblemáticasocialdainclusão, queestendeseustentáculosaosdiferentessegmentossociais,aoespaçoescolarcomose,umavezmatriculadosos alunos nasclassescomuns,estariagarantidasuainclusãoeducacionalesocial. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Necessitaseassim, deumareflexãoconceitualsobreoquesejaINCLUSÃO,aquemsedestinaeondeeladeveocorrer.As concepçõesdaSEEDsobreestetemadeterminamas formasdeorganizaçãodosistemaeducacional,definemprioridadenoprogramadeformaçãocontinuadadeprofessoreseestabelecemoscritériosparaaconstituiçãoderedesdeapoioeducacionalaoalunos,aosprofessoreseàsfamílias. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Aspolíticas epráticasdeINCLUSÃO nãotêmumsignificadoúnicoeconsensual,massãodeterminadaspor múltiplosfatores.Elesincluem:umaamplarededesignificaçõesnoentrecruzamentodediferentesolhares eformasdeseefetivaresseprocesso;énainterrelaçãodecomoeu, os outroseasinstituiçõessociaisdefinemepraticam ainclusãoqueelapodeounão,tornarserealidade. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR ASEEDpropõetrêsrecortesconceituais: 3.AINCLUSÃOPARATODOSAsociedadecapitalistaproduzumamassadeexcluídos eassimapreocupação coma INCLUSÃO,nãose refere maisaumúnicogruponoespaçoescolar: odaspessoascomdeficiência,pois “asescolasinclusivassãoescolaspara todos, implicandonumsistemaeducacionalquereconheça eatendaàs diferenças individuais, respeitandoas necessidades de qualquer aluno” (EDLERCARVALHO, 2004,p.26). DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Deficiênciassãoinerentesaossujeitos,constituemsuasubjetividade;nãodefinemsuaessência,masdeterminammodosdesereestarnomundoquepodemgerarounãoimpedimentosoucolocarossujeitosqueasapresentamemsituaçãodedesvantagem,adependerdosresultadosdainteraçãodascaracterísticasdiferenciadasdaspessoascomdeficiência,comasrepresentaçõesemtornodelaedastecnologiasdisponíveisnomeiosocialaseuserviço. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Anoçãodedeficiênciaé,pois,umaquestãocontingencialedecorredenormaseexpectativasdasociedade(...)éumasituaçãoquesurgecomoprodutodainteraçãodaquelesqueapresentamdeterminadosatributoscomomeiosocial,queinterpretaeconsiderataisaspectoscomodesvantagens(FERREIRAEGUIMARÃES,2003,p.32). DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR AexpressãoNECESSIDADESESPECIAISnãodevesertomadacomosinônimodedeficiências(mentais,sensoriais,físicasoumúltiplas), pois abrangeumasériedesituaçõese/oucondições pelaqualqualquerpessoapodeestarsubmetidaemdecorrênciadeumalimitação,temporáriaoupermanente,oferecendoobstáculosemnossavidaemsociedade,considerandoseaidade, osexo,osfatoresculturais,as condiçõesdesaúde,osquadros afetivoemocionais, entreoutrosfatores (FERREIRAEGUIMARÃES,2003, p.32). DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Assim,afraturadeumaperna,asenilidadeadepressãoprofundaocasionadapelaperdadeumentequerido,aobesidademórbida,anecessidadedeusopermanentedemedicamentos, órtesesoupróteses,entretantasoutrasadversidadesaqueestamossujeitos,caracterizaumasituaçãodenecessidadesespeciais enãosereferem,necessariamente,aumasituaçãodedeficiência. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Então,asnecessidadesespeciaisnãosereferemàslimitações apresentadaspelas pessoas,masàsexigênciasdeamplaacessibilidadequeoportunizeascondições necessárias àindependênciaeautonomiadossujeitos.Evidenciasearesponsabilidadesocialdeprevereprovermeiosdesatisfazeressasnecessidade, aoinvésdedestacarosujeitoqueaapresenta. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR 2AINCLUSÃOEDUCACIONALTRILHADAPORDIFERENTESCAMINHOSASEEDconsideraaexistênciadetrêstendênciassobreomododesepensarepraticaroprocesodeinclusão;elasdiferem em natureza,princípioseformasdeconcretização,em saladeaula. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR OprimeiroédenominadodeINCLUSÃOCONDICIONALeéconsideradoaformamaisconservadoradetodos.Condicionaaefetivaçãodainclusãoa:“setodososprofessores foremcapacitados antes”,“quandotodas asescolasestiveremadaptadas”,“apenas sediminuíremonúmerodealunosporturma”,“seeutiverumespecialistacomoauxiliar...”.Sãoafirmações queremetemaumfuturoincertoque,pelaimpossibilidadedeconcretizaçãoacurtoprazo,inviabilizaodireitodeacessoepermanênciadesses alunosàescola,nomomentoatual,descumprindoopreceitoasseguradonaConstituiçãoFederal. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPRM O segundoéummovimentoquevemsendodenominadodeINCLUSÃOTOTALOURADICAL eé radicalmenteoposto aoprimeiro. AprofessoraMariaTeresaEgler Mantoanéumadasdefensoras dessemovimentoeafirmaqueencaminhar paraasclasseseescolas especiais osaluno que têmdificuldades deaprendizagem,sendoounãodeficientes, funcionacomo“válvuladeescape”doprofessor,querepassaos problemasparaoutros colegas, os“especializados”, e, assim, tiradeseusombrosopeso desuas limitações profissionais(Mantoan, 2004, p. 28). DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Aterceira posiçãoédenominadapelaSEEDdeINCLUSÃORESPONSÁVELefundamentadanosseguintesprincípios: .Odesafio dainclusão escolaréenfrentadocomoumanovaformaderepensar ereestruturarpolíticaseestratégiaseducativas,demaneira anãoapenascriar oportunidades efetivasdeacessopara criançaseadolescentes comnecessidadeseducacionais especiais,mas,sobretudo, garantircondiçõesindispensáveis paraquepossammantersenaescolaeaprender. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR .Nessemomentodetransiçãodeparadigmas,asconquistasjáconsolidadaspelas pessoascom necessidadeseducacionaisespeciais eseusfamiliares,historicamente,nãopodemserdescartadaseasestruturasdesmanteladas,comosenãotivessemumvalorhistóricoindiscutívelnacomplexaredederelaçõesqueconstituemosujeitosocial. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR ....Éummovimentoquenão podeabrirmão de umaredede ajudaeapoio aos educadores, alunosefamiliares. Assim,aSEEDafirmaque“háumaparcelade criançaseadolescentes que,emfunçãodeseusgravescomprometimentosounecessidadesdecomunicação diferenciada,requerematençãoindividualizadae adaptações curricularessignificativas,as quais necessitamqueseuatendimentoseja, atualmente, realizado emclassesouescolasespeciais”. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR ASEEDafirmatambémqueoprocessodeinclusãodesestabilizouvelhascertezas,umavezquetrouxeinúmerosquestionamentossobreconcepçõesepráticasarraigadasnaeducação.Seosprofessores especialistasdominam estratégiasmetodológicas específicas quebeneficiamosalunosespeciais,desconhecem,muitasvezes,princípios teóricometodológicossubjacentes àsdiferentes áreasdeconhecimento, jáqueseu“fazerpedagógico”esteveporanosrelacionadoapráticasdereabilitação. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Mesmocomtodasasgarantias legaisqueasseguramodireitodeacessoàescola,naprática,nãosegaranteoensinodequalidade,ouseja,a“escoladetodos”nãoéa“escolaparatodos”(FACION,2005,p.49),almejadanosprincípiosdas políticas educacionais. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Issosedeveaumcomplexoconjunto defatores que envolvemdesdeaineficazgestãodeórgãosgovernamentais, consideradasbarreiraspolíticoadministrativas, atéas quesãoconsideradasas formasmais perversasdeexclusão,aquelas combaixavisibilidade,quesemanifestamsimbolicamentepor meiode(pré)conceitosediscriminação queconstroemestereótipose mitossobreaspessoas, consideradasbarreirasatitudinais,presentesnasociedadecomoum todo. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR UminstrumentoqueaescolapodedisporparaconcretizaroprocessodeinclusãoéoProjetoPolíticoPedagógicocomoveículoquesintetizaas aspira õeseprincípiosquerefletemaaçãodaescola,oferecendopossibilidadesdelegitimarasdiretrizes elinhasdeaçãopelasquaisserãoconstruídaspropostasparaaaprendizagemeparticipaçãodtodos osalunosnaescola. DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR NoPPPdevemser contempladastrêsdimensõesdeaçãoquecompetemasegmentosdistintos:Àcomunidadeescolaresociedadeemgeralaquemcabeaconstruçãodeculturasinclusivas (envolvepropostasparaaconstruçãodeumacomunidadeescolarsegura,receptiva,colaboradoraeestimulanteem quetodossãoconsideradosimportantesparaaremoçãodebarreiras paraaaprendizagemeparaaparticipação); DiscussãodoTexto:INCLUSÃOEDIVERSIDADE:REFLEXÕESPARAACONSTRUÇÃODOPROJETOPOLÍTICOPEDAGÓGICOSEEDPR Àssecretariasmunicipaiseestaduaisdeeducaçãoàs quaiscabeaelaboraçãodepolíticasinclusivas(organizaçãodeapoioseaformaçãocontinuadadosprofessoresedemaisprofissionaisdaeducação);Aosprofessoreseequipetécnicopedagógicaaquemcabeadimensãodaspráticasinclusivas ( aorganizaçãodoprocessodeaprendizagempor meiodaflexibilizaçãoeadaptaçõescurriculares(deconteúdos, metodologiaseavaliação).