Normas
NORMAS EXTERNAS
Pós-Graduação
- Portaria CAPES nº133/2023 - Acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou outros rendimentos.
- Portaria nº 206/2018-CAPES-Obrigatoriedade de citação da CAPES
- Portaria nº 81/2016-CAPES – Categorias docentes – enquadramento nos PPGs
- Portaria nº 156/2014-CAPES – Programa de Apoio à Pós-graduação- PROAP
- Portaria nº 076/2010-CAPES – Programa de Demanda Social - DS
- Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício
- Portaria Conjunta nº 002/2010-CAPES/CNPQ – Acúmulo de bolsas PQ e DT com PVSN
- Portaria nº 248/2011-CAPES – Licença Maternidade – bolsas
- Portaria nº 086/2013-CAPES – Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD
- Portaria n° 34/2020 - CAPES - Regulamenta as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu
- Portaria nº 173/2023 – Propostas de Cursos Novos
- Portaria nº 201/2022-CAPES – Procedimentos de alteração aplicáveis aos PPG´s regulares e em funcionamento
- Portaria n° 178/2019-CAPES - Pedidos de reconsideração
- Portaria n° 214/2017-CAPES - Programas em associação
- Portaria n° 90/2019-CAPES - Stricto Sensu EaD
- Portaria n° 182/2018-CAPES - Processos avaliativos
- Portaria n° 120/2023-CAPES - Cooperação entre IES
- Resolução nº 07/2017-CNE/CES – Normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu
- Resolução Normativa nº 017/2006-CNPQ – Normas gerais e específicas de bolsas por quota no País
- Demais informações - PRPPG:
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