Informações do Rol
Em atendimento à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e ao Decreto n° 10285/2014 a Universidade Estadual do Oeste do Paraná -Unioeste disponibiliza seu Rol de Informações Sigilosas, emitido pelo Comitê de Proteção de Dados e Acesso à Informação.
2025 - Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e conforme o Artigo 23 da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), declaramos que não houve, no mês de Janeiro de 2025, registro de informações com classificação de sigilo na Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
2024 - Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e conforme o Artigo 23 da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), declaramos que não houve, no ano de 2024, registro de informações com classificação de sigilo na Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
2023 - Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e conforme o Artigo 23 da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), declaramos que não houve, no ano de 2023, registro de informações com classificação de sigilo na Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
2022 - Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e conforme o Artigo 23 da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI),
Rol de informações sigilosas definidas por outras legislações.
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