Documentos e Formulários

Os documentos devem ser digitalizados e submetidos via:

Link: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

Orientações gerais:

Anexar na Plataforma Brasil, os seguintes documentos em PDF: (os anexos devem ser nominados)

• Projeto de Pesquisa Detalhado: o projeto de pesquisa detalhado deve relacionar todos os pesquisadores envolvidos, inclusive o(a) orientador(a).

• Folha de Rosto: a Folha de Rosto deve ser apresentada com todos os campos preenchidos.
  • Pessoas autorizadas a assinar a Folha de Rosto pela Unioeste:
    1- Reitor;
    2 - Pró-Reitor(a) de Pesquisa;
    3 - Diretor(a) de Campus;
    4 - Diretor(a) de Centro;
    5 - Diretor(a) Geral do HUOP (quando a pesquisa ocorrer no HUOP).

• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE): o TCLE deve ser redigido pelo Pesquisador Responsável, conforme determinações estabelecidas nas Resoluções CNS nº 466/12 ou nº 510/16 (determinado pelo desenho metodológico). Na página do CEP Unioeste pode ser encontrado um modelo (meramente ilustrativo). Outros modelos de TCLE também são válidos. 

• Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) (Crianças ≥ 07 anos de idade): sempre que envolver participantes de 07 a 17 anos, os pesquisadores devem apresentar o TALE. O TALE não substitui o TCLE e a ausência do TALE cancela o TCLE. 

• Instrumento de coleta de dados: devem ser necessariamente apresentados

• Formulário Comitê de Ética – UNIOESTE:  são identificados pelos Anexos de I a IV:

• Termo de Uso de Imagem e Voz: Caso a pesquisa envolva o uso de voz ou imagem, será necessário o Termo de Uso de Voz/Imagem, que será obrigatório apenas se necessário para a pesquisa.

Todos os documentos listados acima devem ser apresentados completos, principalmente com as informações listadas abaixo, porém os modelos deixados no site do CEP, são completos. Essas informações serão analisadas na recepção da documentação. Caso haja qualquer outra pendência, ela será informada após o parecer do Comitê.

Projeto/Brochura

1. • O projeto deve contém o cronograma e a descrição dos riscos.
   • apresentar a metodologia do projeto.
2. Folha de Rosto
   • Deve estar preenchida em todos os campos e assinada.
3. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) / Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE)
   • O TCLE deve incluir:
     • Dados para contato do pesquisador.
     • Dados para contato do Comitê de Ética (CEP).
     • Número de páginas.
     • Descrição dos riscos e benefícios para o participante da pesquisa.
     • Cláusula informando que, caso ocorra algum transtorno ou dano decorrente da participação na pesquisa, o pesquisador providenciará assistência imediata, integral e gratuita, além do direito à indenização, conforme disposto na legislação vigente. (O modelo de TCLE pode ser consultado na página do CEP.)
4. Questionário
   • Caso haja um questionário relacionado ao projeto, ele deve ser anexado.
5. Formulário do Comitê de Ética (Anexos I a IV)
   • Os Anexos I, III e IV devem ser assinados pelo pesquisador responsável.
   • O Anexo II, referente à instituição coparticipante, deve ser preenchido e assinado pela instituição onde o projeto será desenvolvido.
   • Caso não haja instituição coparticipante, o pesquisador deve apresentar uma declaração escrita informando sua ausência e assinar o documento substituindo o Anexo II.
6. Cronograma
   • O cronograma deve incluir:
     • O início e o fim do projeto.
     • O início da coleta de dados, que só poderá ocorrer após a aprovação do Comitê.
7. Informações Básicas do Projeto
   • O projeto deve incluir:
     • Cronograma.
     • Descrição dos riscos e benenficios - Todos os projetos submetidos ao Comitê devem especificar os riscos envolvidos, mesmo que mínimos, para os participantes da pesquisa.
     • critério de inclusão e exclusão.